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Saquarema: Novo decreto libera a flexibilização de 80% da capacidade do público nos estabelecimentos

Foto/Reprodução: Internet

Por Thayná Silva – A cidade de Saquarema segue com a campanha de vacinação adiantada em todas as faixas etárias, assim como a vacinação de toda classe docente da rede de ensino concluída e o início da aplicação das doses de reforço em idosos. Com isso, um novo decreto foi publicado.  

Segundo o documento, haverá a flexibilização das atividades comerciais, educativas e esportivas no município. O decreto foi assinado pela Prefeita Manoela Peres e entrará em vigor a partir desta sexta-feira, 01.  

Com o novo decreto, uma série de mudanças deverá acontecer na cidade, como o aumento para 80% da capacidade do público em bares e restaurantes com horário de funcionamento estendido até às 2 horas da manhã.

Em locais públicos como praias, orlas e praças não haverá restrições de capacidade, porém, o distanciamento social e a utilização das máscaras ainda serão obrigatórias.  

Já nas escolas do município, o novo decreto autoriza o retorno das aulas presenciais com a capacidade de 100% da ocupação. E todos os alunos deverão seguir os protocolos sanitários contra a Covid-19.  

Comprovante de vacinação 

Para frequentar os estabelecimentos, o usuário deverá apresentar comprovante de vacinação e aderir aos protocolos de distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel, ainda em vigor, cuja responsabilidade de cumprimento ficará a cargo do estabelecimento. 
 
O que serve como comprovante 

Serão considerados válidos como comprovantes de vacinação os que demonstrem a aplicação da primeira dose do imunizante ou o ciclo vacinal completo, através dos seguintes documentos: certificado de vacinas digital, disponível na plataforma “Conecte SUS” ou comprovante de vacinação impresso em papel timbrado.  

 
Selo de Estabelecimento Responsável 
 
O Decreto 2.180/2021 também institui o Selo de Estabelecimento Responsável, que deverá ser utilizado pelos comércios e demais estabelecimentos da cidade que estejam cumprindo as determinações de saúde e sanitárias em vigor. O objetivo é restabelecer, gradualmente e com segurança, os serviços e atividades cotidianas do cidadão saquaremense. 
 
Sendo assim, restaurantes, cinemas, bares, academias, salões de beleza, shoppings centers, galerias, centros comerciais, boates, danceterias, casas de show, teatros, casas de festas, hotéis, pousadas, ginásios, piscinas, estabelecimentos bancários, religiosos etc.) terão sua capacidade de atendimento atualizada para até 80% do público, com horário de funcionamento estendido até às 02:00h (duas horas da manhã). 
 
O Selo de Estabelecimento Responsável, que deverá estar afixado em local visível, expressará que o estabelecimento cumpre as recomendações do novo Decreto. Para receber o selo, os comércios deverão enviar seus representantes legais à sede da Subsecretaria Municipal de Saúde, na Rua Rio das Flores, 90, no Porto Novo, para assinar um termo de responsabilidade, declarando que irão cumprir as determinações do novo Decreto. 
 
Os estabelecimentos que não aderirem ao Selo deverão seguir as normas restritivas anteriormente vigentes, limitando-se a uma ocupação máxima de 50% e ao horário de funcionamento das 09h às 23h. As danceterias, boates e casas de show que não aderirem ao Selo permanecerão fechadas.  

Fonte: Jornal O Dia

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