INFORMAÇÃO

Saquarema iniciará o pagamento da Lei Aldir Blanc ao setor cultural do munícipio

A Prefeitura de Saquarema dará início à etapa de pagamento dos benefícios da Lei Aldir Blanc. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, a expectativa é de que até o dia 20 (terça-feira), todos os beneficiários selecionados recebam os valores nas contas previamente indicadas.

Criado por meio da Lei Federal 14.017/2020, a Lei Aldir Blanc beneficiará agentes culturais e trabalhadores da cultura, espaços artísticos e culturais, microempresas, cooperativas, instituições e organizações do setor cultural e da cadeia produtiva da cultura, com ou sem CNPJ, que atuam no município de Saquarema com atividades regulares por no mínimo 2 (dois) anos de existência.

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